TERMOS DE USO DO VIVAFOOT ONLINE

Última Atualização: 07 de junho de 2019


Bem vindo(a)! Obrigado por utilizar o VivaFoot Online!

Esta aplicação e seu conteúdo (“VivaFoot Online”) são controlados e operados pela SlapTi Zone STZ, CNPJ: 34.257.628/0001-99. Todos os direitos reservados.

De acordo com a disposição do artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados, o VivaFoot Online indica Flávio Módolo Júnior, analista de dados como pessoa encarregada pelo tratamento de dados, sendo possível o contato através do seguinte e-mail: contato@vivafoot.online.

Estes termos de uso têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do VivaFoot Online (“Termos de Uso”), sem prejuízo da aplicação da legislação vigente.

AO UTILIZAR O VIVAFOOT ONLINE, VOCÊ AUTOMATICAMENTE CONCORDA COM ESTES TERMOS DE USO, RESPONSABILIZANDO-SE INTEGRALMENTE POR TODOS E QUAISQUER ATOS PRATICADOS POR VOCÊ NO VIVAFOOT ONLINE OU EM SERVIÇOS A ELE RELACIONADOS.

CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUALQUER DOS TERMOS E CONDIÇÕES ABAIXO ESTABELECIDOS, VOCÊ NÃO DEVE UTILIZAR O VIVAFOOT ONLINE. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA COM OS TERMOS DESCRITOS EM NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE. PARA ACESSÁ-LA, CLIQUE AQUI https://vivafoot.online/politica-de-privacidade.

Caso queira nos dar algum feedback sobre o VivaFoot Online, tenha dúvidas ou precise tratar de qualquer assunto relacionado a estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do e-mail contato@vivafoot.online.

1. O QUE É O VIVAFOOT ONLINE?

1.1. Serviços. o VivaFoot Online é uma plataforma que oferece os seguintes serviços: Criação e gestão de clubes de futebol sem direitos licenciados necessários, com intuito de trazer uma experiência excelente aos usuários que apreciam futebol.

1.2. Ressalvas. Ao utilizar O VIVAFOOT ONLINE, você reconhece que A empresa não envolve marcas de clubes oficiais ou do gênero, a plataforma é livre para o usuário criar seu clube com nomes e cores livres com exceção de nomes que possam influenciar: ódio, injúria, preconceito e racismo.

1.3. Suspensão. Nós nos reservamos o direito de suspender ou cancelar, a qualquer momento, o seu acesso à aplicação em caso de suspeita de fraude, obtenção de benefício ou vantagem de forma ilícita, ou pelo não cumprimento de quaisquer condições previstas nestes Termos de Uso, na Política de Privacidade ou na legislação aplicável. Nesses casos, não será devida qualquer indenização a você, e o VivaFoot Online poderá promover a competente ação de regresso, se necessário, bem como tomar quaisquer outras medidas necessárias para perseguir e resguardar seus interesses.

2. COMO ACESSO O VIVAFOOT ONLINE?

2.1. Acesso. Para acessar o VivaFoot Online e utilizar suas funcionalidades é necessário efetuar um cadastro. Para cadastrar-se, você nos fornecerá informações pessoais, conforme descrito em nossa Política de Privacidade. Para saber mais sobre a privacidade de suas informações pessoais no VivaFoot Online, acesse nossa Política de Privacidade.

2.2. Idade de Utilização. Para utilizar o VivaFoot Online, você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos. Caso você tenha idade inferior, você poderá utilizar o VivaFoot Online desde que com a supervisão dos seus pais ou responsáveis legais e desde que eles tenham lido e concordado expressamente com estes Termos de Uso, através da seguinte solução técnica: A aplicação não exige e nem salva nenhum dado de cartão de crédito.

2.3. Titularidade. A partir do cadastro, você será titular de uma conta que somente poderá ser acessada por você. Caso o VivaFoot Online detecte alguma conta feita a partir de informações falsas, por usuários que, por exemplo, não possuem a idade mínima permitida, essa conta será automaticamente deletada.

2.4. Atualização das Informações. Desde já, você se compromete a manter as suas informações pessoais atualizadas. Você também concorda que irá manter o seu login e senha seguros e fora do alcance de terceiros, e não permitirá que a sua conta no VivaFoot Online seja usada por outras pessoas. Dessa forma, o usuário responsabiliza-se por todas as ações realizadas em sua conta.

2.5. Conexão via Terceiros. Alternativamente, o VivaFoot Online poderá te oferecer a possibilidade de realizar seu cadastro por meio de sua conta de serviços de terceiros como Facebook e Google, mas não apenas estes. Nessa hipótese, você autoriza o VivaFoot Online a acessar, armazenar e utilizar as informações fornecidas por terceiros a fim de criar a sua conta no VivaFoot Online. O VivaFoot Online reafirma que NÃO tem qualquer ligação com esses terceiros, não possuindo qualquer responsabilidade, tampouco garantindo, em qualquer hipótese, os produtos ou serviços fornecidos por eles.

3. COMO SÃO FEITOS OS PAGAMENTOS NO VIVAFOOT ONLINE?

3.1. Meio de Pagamento. Os pagamentos efetuados no VivaFoot Online deverão ser realizados dentro da aplicação, por meio do Google Pay.

3.2. Preço Final. O preço pago por você é final e não reembolsável, a menos que diversamente determinado pelo VivaFoot Online. O VivaFoot Online reserva-se o direito de estabelecer, remover e/ou revisar o preço relativo a todos os serviços ou bens obtidos por meio do uso da aplicação a qualquer momento.

Nunca alteramos o valor da sua subscrição sem antes avisá-lo.

3.3. Recolhimento de Impostos. Se houver a incidência de qualquer imposto, o usuário será responsável por seu recolhimento. Em caso de eventual recolhimento por parte da aplicação, a mesma explicita que repassará ao usuário no preço.

3.4. Confirmação. A confirmação do pagamento por meio da aplicação ocorrerá em até 1 (um) dias úteis. O processamento das informações de pagamento e a confirmação do pagamento serão realizados por sistemas de terceiros (ex. instituição financeira ou administradora do cartão de crédito), sendo o aplicativo uma mera interface entre o cliente e esses sistemas.

3.5. Prazo mínimo. Certos produtos ou promoções do VivaFoot Online podem exigir um prazo mínimo de assinatura. É importante que o usuário esteja ciente de que, caso decida não utilizar mais tais produtos antes do prazo mínimo de assinatura, podem ser cobradas tarifas adicionais.

3.6. Código Promocional. Caso o VivaFoot Online crie algum código promocional (por exemplo, cupom de desconto), este deve ser usado de forma legal para a finalidade e o público ou usuário específico a que se destina, seguindo todas suas condições. O código promocional pode ser cancelado caso se verifique que foi transferido, vendido ou utilizado com erro, fraude, ilegalidade ou violação às condições do respectivo código.

4. QUAIS SÃO OS DIREITOS DO VIVAFOOT ONLINE SOBRE A APLICAÇÃO?

4.1. Nossos Direitos. Todos os direitos relativos ao VivaFoot Online e suas funcionalidades são de propriedade exclusiva da SlapTi Zone (“STZ”), inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, software, códigos, bases de dados, gráficos, artigos, fotografias e demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pelo VivaFoot Online (“Conteúdo do VivaFoot Online”). O Conteúdo do VivaFoot Online é protegido pela lei de direitos autorais e de propriedade intelectual. É proibido usar, copiar, reproduzir, modificar, traduzir, publicar, transmitir, distribuir, executar, fazer o upload, exibir, licenciar, vender ou explorar e fazer engenharia reversa do Conteúdo do VivaFoot Online, para qualquer finalidade, sem o consentimento prévio e expresso da SlapTi Zone (“STZ”).

Qualquer uso não autorizado do Conteúdo do VivaFoot Online será considerado como violação dos direitos autorais e de propriedade intelectual da SlapTi Zone (“STZ”).

5. PROPRIEDADE INTELECTUAL SOBRE O SOFTWARE E OS MATERIAIS DISPONIBILIZADOS

5.1. Propriedade Intelectual. Para nós do VivaFoot Online, a qualidade dos materiais disponibilizados ao usuário é de suma importância. A criação deles é fruto de muito trabalho e dedicação de nossos desenvolvedores. Por isso, reafirmamos que o VivaFoot Online garante que todos os direitos, título e interesse (incluindo, mas não apenas, os direitos autorais, marcários e outros de propriedade intelectual) sobre o serviço disponibilizado por nós permanecerão sob a titularidade do VivaFoot Online ou da SlapTi Zone (“STZ”).

5.2. Não-aquisição de Direitos. O usuário não adquirirá nenhum direito de propriedade sobre os serviços e conteúdos do VivaFoot Online, exceto quando haja outorga expressa neste Termos de Uso.

5.3. Download de Conteúdo. É proibido que o usuário faça o download de nosso conteúdo com o intuito de armazená-lo em banco de dados para oferecer para terceiro que não seja o próprio usuário. Veda-se, também, que o conteúdo disponibilizado por nós seja usado para criar uma base de dados ou um serviço que possa concorrer de qualquer maneira com o nosso negócio.

6. RECLAMAÇÕES SOBRE VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL

6.1. Infringência de Direitos. Alegações de infringência de direito autoral de qualquer conteúdo disponível no VivaFoot Online devem ser encaminhadas por meio do e-mail contato@vivafoot.online.

7. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO E DO VIVAFOOT ONLINE

7.1. Responsabilidade pelo Uso. Você é exclusivamente responsável pelo uso do VivaFoot Online e deverá respeitar as regras destes Termos de Uso, bem como a legislação aplicável ao VivaFoot Online.

7.2. Responsabilização por Eventuais Danos. o VivaFoot Online, seu controlador, suas afiliadas, parceiras ou funcionários não serão, em hipótese alguma, responsabilizados por danos diretos ou indiretos que resultem de, ou que tenham relação com o acesso, uso ou a incapacidade de acessar ou utilizar o VivaFoot Online.

7.3. Não-Responsabilização. TENDO EM VISTA AS CARACTERÍSTICAS INERENTES AO AMBIENTE DA INTERNET, A SLAPTI ZONE NÃO SE RESPONSABILIZA POR INTERRUPÇÕES OU SUSPENSÕES DE CONEXÃO, TRANSMISSÕES DE COMPUTADOR INCOMPLETAS OU QUE FALHEM, BEM COMO POR FALHA TÉCNICA DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO, AO MAU FUNCIONAMENTO ELETRÔNICO DE QUALQUER REDE, HARDWARE OU SOFTWARE. A INDISPONIBILIDADE DE ACESSO À INTERNET OU AO VIVAFOOT ONLINE, ASSIM COMO QUALQUER INFORMAÇÃO INCORRETA OU INCOMPLETA SOBRE O VIVAFOOT ONLINE E QUALQUER FALHA HUMANA, TÉCNICA OU DE QUALQUER OUTRO TIPO NO PROCESSAMENTO DAS INFORMAÇÕES DO VIVAFOOT ONLINE NÃO SERÃO CONSIDERADAS RESPONSABILIDADE DO VIVAFOOT ONLINE OU SLAPTI ZONE. O VIVAFOOT ONLINE SE EXIME DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PROVENIENTE DE TAIS FATOS E/OU ATOS.

7.4. Perda de Lucros. Quando permitido por lei, o VivaFoot Online e os fornecedores ou distribuidores não serão responsáveis por perda de lucros, perda de receita, perda de dados, perdas financeiras ou por danos indiretos, especiais, consequenciais, exemplares ou punitivos.

7.5. Manutenção. É de sua inteira responsabilidade manter o ambiente de seu dispositivo (computador, celular, tablet, entre outros) seguro, com o uso de ferramentas disponíveis, como antivírus, firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos.

7.6. Links Externos. É possível que O VivaFoot Online possa conter links para sites e aplicativos de terceiros, assim como ter tecnologias integradas. Isso não implica, de maneira alguma, que o VivaFoot Online endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses sites ou aplicativos, não sendo responsável pelo seu conteúdo, precisão, políticas, práticas ou opiniões. O VivaFoot Online recomenda que você leia os termos de uso e políticas de privacidade de cada site de terceiros ou serviço que o usuário vier a visitar ou utilizar.

8. COMO O VIVAFOOT ONLINE LIDA COM O CONTEÚDO QUE VOCÊ E OUTROS USUÁRIOS PRODUZEM?

8.1. Criação de Conteúdo. o VivaFoot Online poderá, a seu exclusivo critério, permitir que você ou qualquer outro usuário apresente, carregue, publique ou disponibilize, na aplicação, conteúdo ou informações de texto, imagem, áudio ou vídeo (“Conteúdo de Usuário”).

8.2. Conteúdos Proibidos. É proibido qualquer Conteúdo de Usuário de caráter difamatório, calunioso, injurioso, violento, pornográfico, obsceno, ofensivo ou ilícito, conforme apuração do VivaFoot Online a seu critério exclusivo, inclusive informações de propriedade exclusiva pertencentes a outras pessoas ou empresas (ex. direito de autor, marcas), sem a expressa autorização do titular desses direitos, cuja violação não será de responsabilidade do VivaFoot Online.

8.3. Titularidade do Conteúdo. Qualquer Conteúdo de Usuário fornecido por você permanece de sua propriedade. Contudo, ao fornecê-lo para o VivaFoot Online, você nos outorga uma licença em nível mundial, por prazo indeterminado, gratuita e transferível, e com direito a sublicenciar, usar, copiar, modificar, criar obras derivadas, distribuir, publicar, exibir esse Conteúdo de Usuário em todos os formatos e canais de distribuição possíveis, sem necessidade de novo aviso a você, e sem necessidade de qualquer pagamento, desde que isso esteja relacionado ao funcionamento da plataforma. Ademais, senhas, identidades únicas do clube e seus jogadores. são protegidos por criptografia, o que significa que nós seremos “cegos” com relação a esse Conteúdo.

8.4. Exclusão do Conteúdo. o VivaFoot Online poderá, mas não se obriga a, analisar, monitorar e remover Conteúdo de Usuário, a critério exclusivo do VivaFoot Online, a qualquer momento e por qualquer motivo, sem nenhum aviso a você.

9. O QUE MAIS EU PRECISO SABER SOBRE ESTES TERMOS DE USO?

9.1. Alterações. Para melhorar sua experiência, O VivaFoot Online está sempre sendo atualizadO. Por esse motivo, estes Termos de Uso podem ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados. No entanto, sempre que ocorrer qualquer modificação, você será previamente informado pelo endereço de e-mail fornecido por você no momento do cadastro ou por um aviso em destaque na aplicação. Caso você não concorde com os novos Termos de Uso, você poderá rejeitá-los, mas, infelizmente, isso significa que você não poderá mais ter acesso e fazer uso do VivaFoot Online. Se de qualquer maneira você utilizar o VivaFoot Online mesmo após a alteração destes Termos de Uso, isso significa que você concorda com todas as modificações.

9.2. Conflito entre Disposições. Em caso de conflito entre estes termos e os termos modificador, os termos posteriores prevalecerão com relação a esse conflito.

9.3. Lei e Foro. Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer dúvidas e situações não previstas nestes Termos de Uso serão primeiramente resolvidas pelo VivaFoot Online e, caso persistam, deverão ser solucionadas pelo Foro da Comarca de São Paulo, São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.

9.4. Dúvidas. Caso você tenha alguma dúvida, comentário ou sugestão, por favor, entre em contato conosco por meio do e-mail contato@vivafoot.online.



POLÍTICA DE CANCELAMENTO E ARREPENDIMENTO

Cancelamento e arrependimento. É por direito do usuário resolver cancelar sua compra de produtos dentro da aplicação no período de 7 dias quando o pedido for aprovado. Contudo os produtos/itens são digitais e fictícios, somente podendo ser utilizados dentro da aplicação conforme as descrições dos itens no momento da compra. A compra só poderá ser realmente cancelada e reembolsada caso os mesmo itens ainda constem em seu inventário para a devolução. Nesse caso os itens serão removidos automaticamente pelo sistema. Caso o reembolso seja processado e o usuário ter consumido os itens adquiridos o reembolso será efetuado, porém para a próxima compra de produtos os mesmos ficaram bloqueado em seu inventário por 7 dias.


Pedidos pagos com cartão de crédito

Os pedidos pagos por meio de cartão de crédito podem ser restituídos através de um estorno feito com a administradora do cartão. Após a confirmação do cancelamento pelo Vivafoot.online com a administradora do cartão, o prazo para restituição/estorno é de até 2 (duas) faturas subsequentes. Mesmo que o pedido tenha sido parcelado no momento da compra, o valor é integralmente devolvido à administradora do cartão, sendo restituídas ao cliente as parcelas já pagas.